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O transporte de produtos perigosos exige muitos cuidados, inclusive os que estão definidos por lei e, por isso, a atividade é normatizada e amparada por Programas de Prevenção de Acidentes, onde seu principal objetivo é assegurar a sustentabilidade do transporte rodoviário de cargas de produtos perigosos.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Transporte e Logística (ABTLP), o número de acidentes envolvendo o transporte de produtos perigosos cresceu em 2021, em relação a 2020.

Ebook - Como fazer o transporte de produtos perigosos

Nesse cenário, devido ao alto índice de periculosidade, estar atento ao correto manuseio da carga para transporte e também às normas fiscalizadoras, é fundamental para manter as atividades do setor.

Para ajudar você a entender melhor como fazer o transporte de produtos perigosos corretamente e reduzindo os riscos, preparamos este conteúdo. Acompanhe até o final!

O que é o transporte de produtos perigosos?

O transporte de produtos perigosos é um ramo de atividade dentro do setor logístico que trabalha com cargas de alta periculosidade.

Como são processos que implicam riscos à saúde, segurança pública e meio ambiente, o transporte rodoviário de produtos perigosos é um serviço prestado por empresas de transporte especializadas, ou seja, que seguem legislação específica, como veremos a seguir.

O que diz a lei sobre o transporte de produtos perigosos?

O transporte de produtos perigosos é regulamentado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), por meio da regulamentação 5232/2016.

A norma estabelece as especificações técnicas necessárias para o descolamento de produtos perigosos. Esse tipo de fiscalização é importante porque os produtos podem representar riscos à saúde das pessoas envolvidas na operação e no trânsito.

Além disso, as chances de acidentes são elevadas e ainda existem vários fatores que podem levar à perda da carga.

Nesse cenário, os transportadores interessados em prestar serviço para esse tipo de carga, ainda devem estar atentos ao Decreto nº 96044 e a portaria nº 204 do Ministério dos Transportes, que também regulamentam a movimentação para o transporte de produtos perigosos.

Quais as consequências se for pego transportando fora das normas previstas?

Trafegar em discordância com a legislação de carga para produtos perigosos, além de gerar multa, a empresa ainda poderá ter a carga apreendida.

Portanto, o mais indicado é estar atento às regulamentações da ANTT e suas atualizações. Dessa forma, você evita transtornos.

Vale reforçar que o transporte rodoviário é o que mais apresenta chance de acidentes, em especial com o tombamento de carretas, o que pode causar intoxicação de pessoas, explosões e incêndios.

Quais são as cargas classificadas como perigosas?

A Organização das Nações Unidas (ONU), dividiu as cargas perigosas em nove classes (e subclasses) de risco, fazendo esta identificação, que se resumem em:

  • Explosivos;
  • Gases;
  • Líquidos Inflamáveis;
  • Sólidos sujeitos a Combustão Espontânea;
  • Oxidantes e Peróxidos Orgânicos;
  • Tóxicos Infectantes;
  • Radioativos;
  • Corrosivos;
  • Diversos, o que inclui demais substâncias perigosas.

Como gerenciar os riscos neste tipo de transporte de produtos perigosos?

É fato que o transporte de produtos perigosos pode apresentar uma série de ameaças, que podem ser diminuídas a partir do gerenciamento de riscos.

Separamos, a seguir, algumas práticas para você aumentar a segurança no transporte de carga perigosa, confira.

EPIs

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) devem ser usados por motoristas e também por quem vai fazer a carga e descarga do veículo.

Esses equipamentos devem ser usados de acordo com as indicações para as classes de material que será transportado.

Caso o motorista não esteja devidamente equipado, a empresa receberá uma multa. Mas, muito além da punição financeira, a segurança no transporte deve ser o fator decisivo para preservar a dos condutores de veículos tanto na operação quanto no trânsito.

Circulação limitada

As cargas perigosas não devem circular por regiões que possuem uma grande quantidade de pessoas, reservatórios de água ou reservas ecológicas.

Dessa forma, a transportadora deve comunicar aos órgãos fiscalizadores quais são as rotas que aquela carga vai fazer.

Aqui, ainda é preciso estar atento às leis municipais e estaduais, que podem variar conforme cada localidade e, por esse motivo, precisam ser igualmente cumpridas.

Embalagem

As cargas perigosas devem ser transportadas em embalagens próprias, por isso elas precisam conter o símbolo e a classe da qual fazem parte.

Dessa forma, fica mais fácil identificar como manuseá-la e também como deverá ser feita a estocagem.

A identificação da embalagem da carga perigosa deve ser de fácil visualização. Isso quer dizer que todos os funcionários devem conseguir diferenciar que tipo de carga é aquela apenas ao observá-la.

Esse contato visual é facilitado com o uso de cores e volumes específicos para cada classe, da mesma forma como ocorre com a inclusão do símbolo e da classe da mercadoria.

Sinalização

As cargas perigosas devem conter:

  • painel de segurança, em posições adjacentes aos rótulos de risco;
  • rótulos de risco nas laterais e nas extremidades dos equipamentos, indicando a intensidade do risco;
  • número da ONU.

Todas as informações devem estar em um local de fácil visualização para tornar mais fácil a compreensão de que os produtos são perigosos.

Qual a documentação obrigatória para o transporte de produtos perigosos?

A ANTT, por meio de suas normativas, estabelece os documentos obrigatórios que devem ser acompanhados com a carga perigosa em seu transporte. Acompanhe!

  • Declaração do Expedidor;
  • Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos;
  • Originais do CTPP ou do CIPP (Certificados de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos) e, no caso de transporte a granel, do CIV (Certificado de Inspeção Veicular);
  • Documento para transporte de produtos perigosos com informações da carga;
  • Outros documentos ou declarações exigidos pelo regulamento – como certificado de inspeção dos equipamentos de transporte de acordo com a Convenção Internacional para Segurança de Contêineres.

A Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos é obrigatória e emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Ela se faz necessária quando o transporte é interestadual.

Você consegue fazer a emissão desta autorização no site do Ibama. Vá em “Serviços”, em seguida em “Cadastro, Inscrição e Certidões (CTF/APP)”. Após, é só seguir o passo a passo da plataforma.

Tendências e desafios na segurança

Como otimizar e garantir a segurança da operação no transporte de produtos perigosos?

Ao contar com ferramentas de gestão logística, você consegue fazer o gerenciamento completo do transporte de cargas perigosas. Com um checklist alinhado com os benefícios do sistema logístico, ainda é possível reduzir custos e garantir menos riscos de acidentes e tombamentos.

Também é importante contar com recursos de monitoramento e rastreamento 24 horas por dia, assim você tem acesso a dados, influenciando na tomada de decisão estratégica, redução do tempo médio das entregas, e aumento na eficiência da sua cadeia logística.

Tudo isso dentro de sistemas integrados para uma visão estratégica 360 da sua operação.

Nós da Opentech defendemos a importância da gestão de risco como prevenção, por meio de suas soluções, como o Programa de Prevenção de Acidentes, PPA que desenvolve a capacitação dos caminhoneiros, verifica a certificações necessárias para o transporte e realiza o mapeamento dos pontos críticos das rodovias para uma tomada maior de atenção, somando pontos positivos para o histórico do motorista e para a reputação da transportadora

Portanto, se você quer dar eficiência e garantir a segurança da sua operação com treinamento dos colaboradores e sistemas de alta tecnologia que monitoram em tempo real, conte com a Opentech.

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